Portaria
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16719/2020
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Sirlene Pereira de Lima; Adilson Rodrigues; Andréa Coutinho Musso da Silva.
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17/06/2020
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Portaria
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16720/2020
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RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.714, de 08/06/2020.
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17/06/2020
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Portaria
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16717/2020
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Roberta dos Santos Pego.
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16/06/2020
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Decreto
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38037/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.LUCIMARA FORESTTI LOUREIRO.
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16/06/2020
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Decreto
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38039/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.ROBSON BULERJHAN.
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16/06/2020
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Decreto
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38038/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.TERCIANY CRIS BERTOLINI SIQUEIRA.
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16/06/2020
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Decreto
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38040/2020
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REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. Decretos n.º 37.973, de 26/05/2020 e 37.992, de 01/06/2020.
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16/06/2020
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Decreto
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38041/2020
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE.
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16/06/2020
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Decreto
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38042/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.JOSÉ CARLOS FLORENCIO ROSA.
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16/06/2020
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Decreto
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38033/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.KELI CRISTINA VIEIRA NUNES BITTENCOURT.
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15/06/2020
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Decreto
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38031/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.LUANA SILVA DE OLIVEIRA.
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15/06/2020
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Decreto
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38032/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.VALQUILEIA PERIN.
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15/06/2020
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Decreto
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38030/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.IANNY DOS SANTOS BALBINO.
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15/06/2020
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Decreto
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38029/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.PAOLA GLAUCIMELRI PERIN TEIXEIRA.
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15/06/2020
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Decreto
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38028/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.PAULO TEIXEIRA ALVES.
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15/06/2020
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Lei
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4307/2020
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ – CMHIS, ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI Nº 2.895 de 30/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/06/2020
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Portaria
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16716/2020
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CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.CINTIA RANGEL COSTA CABIDELLI.
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15/06/2020
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Portaria
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16715/2020
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NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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15/06/2020
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Decreto
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38035/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/06/2020
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Decreto
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38026/2020
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.354.369,60 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/06/2020
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