Decreto
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38053/2020
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ALTERA O ARTIGO 10 DO DECRETO N.º 36.578, DE 22/07/2019, QUE REGULAMENTA O USO DE BEM PÚBLICO, NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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19/06/2020
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Portaria
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16725/2020
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CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.JOSÉ CUZZUOL NASCIMENTO.
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18/06/2020
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Portaria
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16730/2020
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INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Leonardo Reis Milagres; Klayjhonn Pego Souza; Jucimar Vieira Barcelos; Symonthon Gomes Santana.
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18/06/2020
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Portaria
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16729/2020
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INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Fernanda Souza Alves dos Santos; Claudionor Vicente Borges.
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18/06/2020
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Portaria
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16727/2020
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Maria das Graças Frigini Cuzzuol.
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18/06/2020
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Portaria
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16726/2020
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2020.
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18/06/2020
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Portaria
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16728/2020
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CEDE SERVIDOR PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ-SAAE.
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18/06/2020
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Decreto
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38048/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.LUCIENE BORGES SEPULCHRO.
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18/06/2020
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Decreto
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38047/2020
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DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
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18/06/2020
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Decreto
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38046/2020
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DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2020
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Decreto
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38045/2020
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2020
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Lei
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4308/2020
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2020
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Decreto
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38050/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/06/2020
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Portaria
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16724/2020
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Designar os Servidores efetivos MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1041, EDSON WANDER DAMBROZ, Matrícula 996 e a servidora comissionada THAÍS TRIVILIN DE PAULA, Matrícula n.º 31401, como PREGOEIROS OFICIAIS do Município de Aracruz/ES.
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17/06/2020
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Portaria
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16723/2020
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/06/2020
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Portaria
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16718/2020
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CEDE SERVIDOR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA.
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17/06/2020
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Decreto
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38044/2020
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/06/2020
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Decreto
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38043/2020
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NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/06/2020
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Portaria
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16721/2020
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Giucirlene Pereira De Bortoli.
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17/06/2020
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Portaria
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16722/2020
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Juliana Soneghet Baioco Louzada.
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17/06/2020
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