Portaria
|
16734/2020
|
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.OZEAS DA SILVA; JEAN ROSALEM FABIANO LOPES.
|
23/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38065/2020
|
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38068/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.ROSIMERY TERRA ROSARIO.
|
23/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38067/2020
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MAYCARLA GOMES DO NASCIMENTO.
|
23/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38070/2020
|
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38052/2020
|
RETIFICA O DECRETO N.º 38.012, DE 04/06/2020.
|
23/06/2020
|
Ver
|
Lei
|
4309/2020
|
DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38056/2020
|
DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38057/2020
|
DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38064/2020
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARINETE BORGES DOS SANTOS.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38063/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38062/2020
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38060/2020
|
RETIFICA DECRETO N.º 38.031, DE 15/06/2020.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38059/2020
|
RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. Decreto n.º 37.643, de 28/02/2020.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38058/2020
|
DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/06/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16731/2020
|
INDICA OS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENCAÇÃO DE APOIO AS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2020-2021.
|
19/06/2020
|
Ver
|
Portaria
|
16732/2020
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Aline Loureiro Barbieri.
|
19/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38055/2020
|
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38054/2020
|
PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD.
|
19/06/2020
|
Ver
|
Decreto
|
38051/2020
|
PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/06/2020
|
Ver
|