Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Portaria | 16738/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020. | 25/06/2020 | Ver |
Portaria | 16739/2020 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Wanderley Lyra Nascimento. | 25/06/2020 | Ver |
Portaria | 16740/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 25/06/2020 | Ver |
Portaria | 16741/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 25/06/2020 | Ver |
Portaria | 16742/2020 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Juliana Gadiolli Fabris Ferreira. | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38072/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.Daniel dos Santos Martins; Milena Gorza de Souza. | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38073/2020 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38074/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marília Lino de Lacerda. | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38076/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.FATIMA APARECIDA MASSARIA DE ARCANTO. | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38077/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38079/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARINETE BORGES DOS SANTOS | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38080/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. KÁTIA REGINA BARBOSA VIANA. | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38081/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.354.369,60 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38078/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARILZA VICENTE BITENCOURT. | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38075/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.HEBE LUIZA SERRANO MOREIRA. | 25/06/2020 | Ver |
Portaria | 16736/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2020 | Ver |
Decreto | 38071/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2020 | Ver |
Decreto | 38069/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.880.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2020 | Ver |
Portaria | 16735/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETRANS - EDITAL N.º 01/2020 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 23/06/2020 | Ver |
Portaria | 16733/2020 | REVOGA A PORTARIA N.º 16.537, DE 05/03/2020. | 23/06/2020 | Ver |