Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 38184/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.RICK MARTINS GONCALVES | 07/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38181/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. | 06/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38180/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.Liliane Nascimento Ferreira. | 06/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38179/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. | 06/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16758/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020. | 06/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16757/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 06/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16756/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Maiara Bergue de Almeida dos Santos; Thaine Aparecida Correa. | 06/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16755/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Ângela Maria Pereira da Silva Sabino; Brenda Costa Barbosa. | 06/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38178/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 06/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38177/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.KÉSIA MARQUES DA CONCEIÇÃO. | 06/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38183/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16754/2020 | DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16753/2020 | Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05/07/2020, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 12.024/2019. | 03/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16752/2020 | Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Zilneia da Penha Passos Testa. | 03/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38174/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CADASTRO DE CATADORES DE CARANGUEJO E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2020 | Ver |
| Lei | 4311/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2020 | Ver |
| Portaria | 16751/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Erika Wanessa Florêncio de Lima. | 02/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38173/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SÉRGIO RUY. | 02/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38172/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Helena Rodrigues dos Santos. | 02/07/2020 | Ver |
| Decreto | 38171/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO.YURI FERNANDES SANTOS. | 02/07/2020 | Ver |
