Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 38095/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. MONIQUE LIMA VIEIRA. | 30/06/2020 | Ver |
| Decreto | 38097/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. THÂMARA MACEDO FERREIRA NEVES. | 30/06/2020 | Ver |
| Decreto | 38096/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. MAYARA DOS SANTOS CLAUDIANO. | 30/06/2020 | Ver |
| Decreto | 38089/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. VIVIAN ALVES GOULART. | 30/06/2020 | Ver |
| Decreto | 38088/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. MARIA DA PENHA DA CRUZ MARCOS. | 30/06/2020 | Ver |
| Decreto | 38090/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. LORENA MARIA NARDI. | 30/06/2020 | Ver |
| Decreto | 38086/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. GABRIELLA MATOS PEREIRA | 30/06/2020 | Ver |
| Decreto | 38087/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. ALBERTO PORTES RIBEIRO. | 30/06/2020 | Ver |
| Portaria | 004/2020/2020 | Autoriza servidores da Semag à realização do teletrabalho | 30/06/2020 | Ver |
| Acórdão | 003/2020/2020 | Acórdão/CPROGE | 30/06/2020 | Ver |
| Lei | 4310/2020 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 29/06/2020 | Ver |
| Portaria | 16747/2020 | PRORROGA CESSÃO DE SERVIDOR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | 29/06/2020 | Ver |
| Portaria | 16746/2020 | Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Larissa Lopes Fardin. | 29/06/2020 | Ver |
| Portaria | 16745/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Leidiani da Silva Nunes Rosa; Gabriela Oliveira Barbosa dos Santos. | 29/06/2020 | Ver |
| Decreto | 38084/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2020 | Ver |
| Decreto | 38083/2020 | REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO. | 26/06/2020 | Ver |
| Portaria | 16743/2020 | DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2020 | Ver |
| Decreto | 16744/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 26/06/2020 | Ver |
| Decreto | 38085/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2020 | Ver |
| Portaria | 16737/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Andréa Coutinho Musso da Silva. | 25/06/2020 | Ver |
