Portaria
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16772/2020
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RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria n.º 16.758, de 06/07/2020.
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14/07/2020
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Portaria
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16774/2020
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2020
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Portaria
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16770/2020
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CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.EDNA NASCIMENTO FRAGA.
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14/07/2020
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Portaria
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16769/2020
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Leidiane Miranda da Silva.
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14/07/2020
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Decreto
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38213/2020
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
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14/07/2020
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Decreto
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38212/2020
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ ECONÔMICO, REVOGA O COMITÊ DE GOVERNO, O DE SERVIÇOS ESPECIAIS E O DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2020
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Decreto
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38211/2020
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NOMEIA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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14/07/2020
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Decreto
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38210/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.DARLENE DIAS DE OLIVEIRA.
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14/07/2020
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Decreto
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38209/2020
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PETRIA NOVELI TOREZANI.
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14/07/2020
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Decreto
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38208/2020
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2020
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Decreto
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38207/2020
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2020
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Decreto
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38206/2020
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2020
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Decreto
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38205/2020
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SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2020
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Decreto
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38204/2020
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AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P.Q.A. PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A.
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13/07/2020
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Portaria
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16768/2020
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Sandra Miranda Laporti Adão; Claudiane Santana Loureiro.
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13/07/2020
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Decreto
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38202/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) POSSIBILITANDO A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/07/2020
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Portaria
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16767/2020
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Marilza Bernardi.
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10/07/2020
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Decreto
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38199/2020
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DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 1.530.0000.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO.
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10/07/2020
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Decreto
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38198/2020
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/07/2020
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Decreto
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38201/2020
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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/07/2020
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