Legislação

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Lei 4316/2020 ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/07/2020 Ver
Portaria 16810/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2020 Ver
Portaria 16809/2020 PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE. 28/07/2020 Ver
Portaria 16808/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.WANDERLEY LYRA NASCIMENTO. 28/07/2020 Ver
Decreto 38256/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.GENESTRINA CAÇADOR 28/07/2020 Ver
Decreto 38255/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA APARECIDA NUNES DA ROCHA. 28/07/2020 Ver
Decreto 38254/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ALEIDA RUFINO MARÇAL. 28/07/2020 Ver
Decreto 38253/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MAXWEL GARCIA DUARTE. 28/07/2020 Ver
Decreto 38259/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/07/2020 Ver
Decreto 38257/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOSÉ MARCOS COUTINHO LOMBARDI. 28/07/2020 Ver
Decreto 38260/2020 REINTEGRA JUDICIALMENTE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SEMSA N.º 002/2019. 28/07/2020 Ver
Decreto 38252/2020 NOMEIA PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. ANDREA CHAGAS DO NASCIMENTO PEREIRA. 27/07/2020 Ver
Lei 4315/2020 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2020 Ver
Portaria 16802/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Denise Ferreira de Araujo; Keila Rangel Bitti. 27/07/2020 Ver
Portaria 16800/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.RHAYRANE CARVALHO PEDRINI. 27/07/2020 Ver
Portaria 16801/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 27/07/2020 Ver
Portaria 16803/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Portaria n.º 16.597, de 01/04/2020. 27/07/2020 Ver
Portaria 16804/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA O PRESIDENTE DO IPASMA. JOSÉ MARIA SPERANDIO RECLA. 27/07/2020 Ver
Portaria 16805/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 27/07/2020 Ver
Portaria 16806/2020 INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Milena Rangel Barbosa Donadia. 27/07/2020 Ver