Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38636/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LENICE RODRIGUES PEREIRA DANTAS. 09/10/2020 Ver
Portaria 16958/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 08/10/2020 Ver
Acórdão 16954/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2020 Ver
Portaria 16955/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.926/2020. 08/10/2020 Ver
Portaria 16956/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. CARLOS ROBERTO FRAGA MATHIAS. JANDIRA LUIZA TESTA ROSSI. 08/10/2020 Ver
Portaria 16957/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. DENISE FERREIRA DE ARAUJO. 08/10/2020 Ver
Lei 4327/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 08/10/2020 Ver
Decreto 38629/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 08/10/2020 Ver
Decreto 38630/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.529/20, 38.515/20, 38.507/20 E 38.508/20. 08/10/2020 Ver
Decreto 38628/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.509/20, 38.510/20, 38.514/20 E 38.610/20. 08/10/2020 Ver
Decreto 38627/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ 08/10/2020 Ver
Portaria 16950/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. GERALDO JOSÉ MAGALHÃES JUNIOR. VITOR DE OLIVEIRA SOARES. RENATO COSTA COUTINHO. 07/10/2020 Ver
Portaria 16951/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. FRANCINE APARECIDA SOUZA. 07/10/2020 Ver
Portaria 16952/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.920/20. 07/10/2020 Ver
Portaria 16953/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 16.738/20. 07/10/2020 Ver
Portaria 16949/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 07/10/2020 Ver
Decreto 38623/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. ALCIONE ALVARENGA PINHEIRO. 07/10/2020 Ver
Decreto 38624/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WISLLIAN DUARTE CALIMAN. 07/10/2020 Ver
Decreto 38626/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 07/10/2020 Ver
Decreto 38625/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI. 07/10/2020 Ver