Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16820/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA 06/08/2020 Ver
Decreto 38293/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GIOVANA CAMPOS DE SOUZA. 06/08/2020 Ver
Decreto 38292/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. SUELY FAVARO ZANDONÁ. 06/08/2020 Ver
Decreto 38290/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Rosiane Lourenço Batista, Delton Carlos Paiva Gonçalves; Alberto Portes Ribeiro. 06/08/2020 Ver
Lei 4.317/2020 REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2020 Ver
Portaria 16819/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.MARINA DIAS OLIVEIRA. 05/08/2020 Ver
Lei 4317/2020 REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2020 Ver
Decreto 38289/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 05/08/2020 Ver
Decreto 38288/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Luiz Carlos da Silva. 05/08/2020 Ver
Decreto 38287/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 04/08/2020 Ver
Portaria 002/2020/2020 Sehab nomeia os Membros da Comissão Organizadora da Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil do mês de agosto de 2020 04/08/2020 Ver
Portaria 16818/2020 DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/08/2020 Ver
Decreto 38285/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RAYEVERTON RAMPINELI APRIGIO. 03/08/2020 Ver
Decreto 38283/2020 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 33.452, DE 17/11/2017, E NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 38.167, DE 02/07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2020 Ver
Decreto 38282/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2020 Ver
Decreto 38280/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA. 03/08/2020 Ver
Portaria 16815/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 03/08/2020 Ver
Portaria 16814/2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.NIVALDO FALCÃO. 03/08/2020 Ver
Portaria 16817/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.EVAIR NUNES DE ANGELI. 03/08/2020 Ver
Portaria 16816/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.Erica Maria Maduro; Rosiane Gomes do Nascimento. 03/08/2020 Ver