Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38313/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. EVERTON LUIZ DA SILVA FÁVARO. 10/08/2020 Ver
Decreto 38308/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.MATEUS FELIPE PEREIRA. 10/08/2020 Ver
Decreto 38309/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.CARLA GABRIELA ALBUQUERQUE ARAUJO. 10/08/2020 Ver
Decreto 38307/2020 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 10/08/2020 Ver
Lei 4320/2020 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 2.528 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. 10/08/2020 Ver
Lei 4319/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 10/08/2020 Ver
Lei 4318/2020 ALTERA A LEI N.º 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013, LEI N.º 3.792, DE 14/04/2014 E LEI N.º 4.155, DE 22/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2020 Ver
Decreto 38298/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 006/2020. 07/08/2020 Ver
Decreto 38299/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 07/08/2020 Ver
Decreto 38295/2020 DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2020 Ver
Decreto 38296/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2020 Ver
Decreto 38297/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.MÁRCIA CRISTINA BARBOSA FIGUEIREDO 07/08/2020 Ver
Decreto 38302/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LINCON CESAR LIUTH. 07/08/2020 Ver
Decreto 38294/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. GEICIARA SOARES DE SOUZA DE ALMEIDA 07/08/2020 Ver
Portaria 16822/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 07/08/2020 Ver
Decreto 38305/2020 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.os servidores abaixo relacionados do Decreto n.º 38.246, de 22/07/2020. 07/08/2020 Ver
Decreto 38304/2020 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 07/08/2020 Ver
Decreto 38301/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2020. 07/08/2020 Ver
Decreto 38300/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 38.279, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, RELATIVA ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/08/2020 Ver
Portaria 16821/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 06/08/2020 Ver