Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16994/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006; 22/10/2020 Ver
Decreto 38681/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. ISABELY FRANCA DE SOUZA. 22/10/2020 Ver
Decreto 38683/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2020 Ver
Decreto 38678/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NARCISO BOTAN RECLA. 21/10/2020 Ver
Portaria 16991/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2020 Ver
Decreto 38680/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSALINA MENDES CAVASSANI. 21/10/2020 Ver
Portaria 16993/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. AMELIA BLANK MIRANDA. 21/10/2020 Ver
Portaria 16992/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. JOÃO OSMAR CANDIDO DE ALMEIDA. 21/10/2020 Ver
Decreto 38677/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.593, DE 01/10/2020. 21/10/2020 Ver
Portaria 039/2020-SEMOB/2020 FICA AUTORIZADA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA À REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. 21/10/2020 Ver
Decreto 37674/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. LORENA LOPES MERCIER. 20/10/2020 Ver
Decreto 38671/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. LYSA MARA ALVES DE SOUZA. 20/10/2020 Ver
Decreto 38676/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2020 Ver
Decreto 38669/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 32.775/2020. 20/10/2020 Ver
Decreto 38672/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GIOVANA SILVA RAMPINELLI. 20/10/2020 Ver
Portaria 16990/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. DANIELA DIAS DALMASO. KESIA PEREIRA DE MORAES. ANITA GROS DA SILVA TOZZI. 20/10/2020 Ver
Portaria 16989/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 20/10/2020 Ver
Decreto 38673/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 34.550/2020. 20/10/2020 Ver
Decreto 38670/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GLEICIANE DAS NEVES MATOS. 20/10/2020 Ver
Decreto 38672/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GIOVANA SILVA RAMPINELLI. 20/10/2020 Ver