Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 16994/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006; | 22/10/2020 | Ver |
Decreto | 38681/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. ISABELY FRANCA DE SOUZA. | 22/10/2020 | Ver |
Decreto | 38683/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2020 | Ver |
Decreto | 38678/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NARCISO BOTAN RECLA. | 21/10/2020 | Ver |
Portaria | 16991/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2020 | Ver |
Decreto | 38680/2020 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSALINA MENDES CAVASSANI. | 21/10/2020 | Ver |
Portaria | 16993/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. AMELIA BLANK MIRANDA. | 21/10/2020 | Ver |
Portaria | 16992/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. JOÃO OSMAR CANDIDO DE ALMEIDA. | 21/10/2020 | Ver |
Decreto | 38677/2020 | RETIFICA DECRETO N.º 38.593, DE 01/10/2020. | 21/10/2020 | Ver |
Portaria | 039/2020-SEMOB/2020 | FICA AUTORIZADA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA À REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. | 21/10/2020 | Ver |
Decreto | 37674/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. LORENA LOPES MERCIER. | 20/10/2020 | Ver |
Decreto | 38671/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. LYSA MARA ALVES DE SOUZA. | 20/10/2020 | Ver |
Decreto | 38676/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2020 | Ver |
Decreto | 38669/2020 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 32.775/2020. | 20/10/2020 | Ver |
Decreto | 38672/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GIOVANA SILVA RAMPINELLI. | 20/10/2020 | Ver |
Portaria | 16990/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. DANIELA DIAS DALMASO. KESIA PEREIRA DE MORAES. ANITA GROS DA SILVA TOZZI. | 20/10/2020 | Ver |
Portaria | 16989/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 20/10/2020 | Ver |
Decreto | 38673/2020 | REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 34.550/2020. | 20/10/2020 | Ver |
Decreto | 38670/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GLEICIANE DAS NEVES MATOS. | 20/10/2020 | Ver |
Decreto | 38672/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. GIOVANA SILVA RAMPINELLI. | 20/10/2020 | Ver |