Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16765/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020. 09/07/2020 Ver
Portaria 16764/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Beatriz Carrilho de Deus. 09/07/2020 Ver
Portaria 16763/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Ana Paula Carlos Fracalossi Goulart; Filipe Tuller Dias. 09/07/2020 Ver
Decreto 16762/2020 INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Maria Jovita Nascimento Rangel. 09/07/2020 Ver
Decreto 38197/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2020 Ver
Decreto 38196/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 Ver
Decreto 16761/2020 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – SEMTUR. 08/07/2020 Ver
Decreto 38193/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2020 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 Ver
Decreto 38195/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ADEMILSON RODRIGUES NEUMERCK. 08/07/2020 Ver
Decreto 38194/2020 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. 08/07/2020 Ver
Decreto 38191/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA. 08/07/2020 Ver
Decreto 38190/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MARCELO AMBRÓSIO COELHO. 08/07/2020 Ver
Decreto 38192/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 Ver
Decreto 38189/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.BRUNA RADAVELLI ROSA 08/07/2020 Ver
Decreto 38188/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 08/07/2020 Ver
Decreto 16759/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.THAIS SOUZA MARTINS. 07/07/2020 Ver
Decreto 38185/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.Gláucia Scopel Pianca Rezende. 07/07/2020 Ver
Portaria 16760/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 07/07/2020 Ver
Decreto 38186/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.871, DE 23/04/2020, QUE ANTECIPOU FÉRIAS ESCOLARES. 07/07/2020 Ver
Decreto 38184/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.RICK MARTINS GONCALVES 07/07/2020 Ver