Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16823/2020 ESTABELECE PROTOCOLO VISANDO IDENTIFICAÇÃO E O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19 OU QUE TIVERAM CONTATO COM PESSOAS NESTA SITUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2020 Ver
Decreto 38314/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2020 Ver
Decreto 38315/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.VALDINEI TAVARES DE SOUZA. 11/08/2020 Ver
Decreto 38316/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. ALEF COSTA RAMOS. 11/08/2020 Ver
Decreto 38326/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. PABLO ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO. 11/08/2020 Ver
Decreto 38327/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.ROBENS GONÇALO FRAGA. 11/08/2020 Ver
Decreto 38325/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.GILBERTO ROCHA FANCHIOTI. 11/08/2020 Ver
Decreto 38324/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.DANIELLY APARECIDA GOULART MAI. 11/08/2020 Ver
Decreto 38323/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.ADRIANO AMORIM CABIDELLI. 11/08/2020 Ver
Decreto 38322/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.ILMA DUARTE DA SILVA 11/08/2020 Ver
Decreto 38321/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.DALILIA BINS NUNES. 11/08/2020 Ver
Decreto 38320/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.AMANDA LOPES RUY. 11/08/2020 Ver
Decreto 38319/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.LETÍCIA BAPTISTA ARAUJO 11/08/2020 Ver
Decreto 38318/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JOSEMERI GRIPPA DOS SANTOS. 11/08/2020 Ver
Decreto 38317/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.GUSTAVO ROSSONI BARCELOS 11/08/2020 Ver
Decreto 38303/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.DAPHNNE ELISE OLIVEIRA QUINONEZ DIAZ. 10/08/2020 Ver
Decreto 38306/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/08/2020 Ver
Decreto 38310/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/08/2020 Ver
Decreto 38311/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.307, DE 15/06/2020. 10/08/2020 Ver
Decreto 38312/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.302, DE 22/05/2020, QUE ALTEROU A LEI Nº 3.765, DE 19/12/2013. 10/08/2020 Ver