Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 38202/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) POSSIBILITANDO A REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | Ver |
Portaria | 16767/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Marilza Bernardi. | 10/07/2020 | Ver |
Decreto | 38199/2020 | DETERMINA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM RECURSO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS EMPENHADAS NO VÍNCULO 1.530.0000.0000 – ROYALTIES DO PETRÓLEO. | 10/07/2020 | Ver |
Decreto | 38198/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2020 | Ver |
Decreto | 38201/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2020 | Ver |
Portaria | 16766/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JULHO DE 2020. | 09/07/2020 | Ver |
Portaria | 16765/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JULHO DE 2020. | 09/07/2020 | Ver |
Portaria | 16764/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Beatriz Carrilho de Deus. | 09/07/2020 | Ver |
Portaria | 16763/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Ana Paula Carlos Fracalossi Goulart; Filipe Tuller Dias. | 09/07/2020 | Ver |
Decreto | 16762/2020 | INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Maria Jovita Nascimento Rangel. | 09/07/2020 | Ver |
Decreto | 38197/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2020 | Ver |
Decreto | 38196/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2020 | Ver |
Decreto | 16761/2020 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – SEMTUR. | 08/07/2020 | Ver |
Decreto | 38193/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2020 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2020 | Ver |
Decreto | 38195/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ADEMILSON RODRIGUES NEUMERCK. | 08/07/2020 | Ver |
Decreto | 38194/2020 | DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. | 08/07/2020 | Ver |
Decreto | 38191/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA. | 08/07/2020 | Ver |
Decreto | 38190/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.MARCELO AMBRÓSIO COELHO. | 08/07/2020 | Ver |
Decreto | 38192/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2020 | Ver |
Decreto | 38189/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.BRUNA RADAVELLI ROSA | 08/07/2020 | Ver |