Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16952/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.920/20. 07/10/2020 Ver
Portaria 16953/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 16.738/20. 07/10/2020 Ver
Portaria 16949/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 07/10/2020 Ver
Decreto 38623/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. ALCIONE ALVARENGA PINHEIRO. 07/10/2020 Ver
Decreto 38624/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WISLLIAN DUARTE CALIMAN. 07/10/2020 Ver
Decreto 38626/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 07/10/2020 Ver
Decreto 38625/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI. 07/10/2020 Ver
Decreto 38622/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.448,15 (CENTO E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2020 Ver
Decreto 38601/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GIOVANA SILVA RAMPINELLI. 07/10/2020 Ver
Decreto 38620/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA. 06/10/2020 Ver
Portaria 16948/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. KANANDA FERREIRA LIMA. SEBASTIÃO MARCELINA VIDAL. ALBERTO OTAVIANO GONÇALVES. CLEUCIANO MARQUES DE MOURA. 06/10/2020 Ver
Decreto 38616/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. CHARLOTTE PUCHLER ASCHAUER PETTER COSTA. AURIMAR BIANCHI JUNIOR. SUELI CRUZ PEREIRA. 06/10/2020 Ver
Decreto 38613/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/10/2020 Ver
Decreto 38612/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 06/10/2020 Ver
Decreto 38618/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. POLIANA CORREIA SEPULCHRO. 06/10/2020 Ver
Decreto 38619/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ALANA DE OLIVEIRA ROCHA PIRCHINER. 06/10/2020 Ver
Decreto 38617/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2020 Ver
Decreto 38615/2020 DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). 06/10/2020 Ver
Resolução 003/2020 Estabelece normas no regime especial de suspensão das aulas presenciais em 2020 e autoriza as instituições de ensino a manutenção da realização de Atividades Pedagógicas Não Presenciais - APNP's, no ano letivo de 2020, no âmbito do sistema municipal de ensino de Aracruz/ES, em razão da Pandemia Covid-19 e dá outras providências. 06/10/2020 Ver
Decreto 38621/2020 Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente da COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 06/10/2020 Ver