Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16962/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JHONNY CHARLES SOLDERA. 09/10/2020 Ver
Portaria 16961/2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. 09/10/2020 Ver
Portaria 16963/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ILZA RODRIGUES REALLI. 09/10/2020 Ver
Portaria 16960/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. ANA PAULA MARCIANO DE OLIVEIRA. 09/10/2020 Ver
Portaria 16964/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.531, DE 15/12/2017. FRANCIELI GARUSI CAMELO. 09/10/2020 Ver
Decreto 38634/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ FELIPE CARDOSO FERREIRA. 09/10/2020 Ver
Decreto 38635/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NARCISO BOTAN RECLA. 09/10/2020 Ver
Decreto 38636/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LENICE RODRIGUES PEREIRA DANTAS. 09/10/2020 Ver
Portaria 16958/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 08/10/2020 Ver
Acórdão 16954/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2020 Ver
Portaria 16955/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.926/2020. 08/10/2020 Ver
Portaria 16956/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. CARLOS ROBERTO FRAGA MATHIAS. JANDIRA LUIZA TESTA ROSSI. 08/10/2020 Ver
Portaria 16957/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. DENISE FERREIRA DE ARAUJO. 08/10/2020 Ver
Lei 4327/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 08/10/2020 Ver
Decreto 38629/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 08/10/2020 Ver
Decreto 38630/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.529/20, 38.515/20, 38.507/20 E 38.508/20. 08/10/2020 Ver
Decreto 38628/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.509/20, 38.510/20, 38.514/20 E 38.610/20. 08/10/2020 Ver
Decreto 38627/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ 08/10/2020 Ver
Portaria 16950/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. GERALDO JOSÉ MAGALHÃES JUNIOR. VITOR DE OLIVEIRA SOARES. RENATO COSTA COUTINHO. 07/10/2020 Ver
Portaria 16951/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. FRANCINE APARECIDA SOUZA. 07/10/2020 Ver