Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38358/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2020 Ver
Decreto 38334/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. HALYSTON DURAES. 14/08/2020 Ver
Portaria 16842/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. JORGE AUGUSTO CURTO DE OLIVEIRA. 14/08/2020 Ver
Portaria 16844/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. CARLOS ROBERTO LOPES DE ANGELO. 14/08/2020 Ver
Portaria 16845/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. HENRIQUE NEVES SELIM. 14/08/2020 Ver
Portaria 16846/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. MARINETE PEREIRA DE LIMA. 14/08/2020 Ver
Portaria 16843/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. OSANIA CALDAS ANDRADE. 14/08/2020 Ver
Portaria 16847/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. EVA MARIA OLIVEIRA LELES. 14/08/2020 Ver
Portaria 16848/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS. 14/08/2020 Ver
Portaria 16849/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO. VALTAIR PAMPOLINI RODRIGUES. 14/08/2020 Ver
Decreto 38355/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. ANTONIO DE SOUZA PIRES. 14/08/2020 Ver
Decreto 38356/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS. 14/08/2020 Ver
Decreto 38352/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. Renato Pereira Sobrinho. 14/08/2020 Ver
Decreto 38351/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. Imarilene Oliveira de Almeida. Luiz Carlos Coutinho. 14/08/2020 Ver
Portaria 16841/2020 º Designar os Servidores efetivos MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 1041, EDSON WANDER DAMBROZ, Matrícula 996 e a servidora comissionada THAÍS TRIVILIN DE PAULA, Matrícula n.º 31401, como PREGOEIROS OFICIAIS do Município de Aracruz/ES. 13/08/2020 Ver
Portaria 16840/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Glecymeri Nunes De Aquino Simoes . 13/08/2020 Ver
Portaria 16839/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Clotildes Passos Vieira . 13/08/2020 Ver
Portaria 16838/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Marcelly Pereira de Souza Oliveira. 13/08/2020 Ver
Portaria 16837/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.VERA MARINA PIOL BAVARESCO. 13/08/2020 Ver
Portaria 16836/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.SERGIO FARIA DE AZEVEDO . 13/08/2020 Ver