Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39013/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GERALDO MAGELA RAMOS - Secretário de Finanças 01/01/2021 Ver
Decreto 39012/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MAURO DEMARTHA - Secretaria de Agricultura do Município de Aracruz 01/01/2021 Ver
Decreto 39011/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DILEUZA MARINS DEL CARO - Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho 01/01/2021 Ver
Decreto 39009/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - BERNADETE COELHO XAVIER - Secretaria de Saúde 01/01/2021 Ver
Decreto 39008/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JENILZA SPINASSE MORELLATO - Secretária de Educação 01/01/2021 Ver
Decreto 39007/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - Secretário de Administração e Recursos Humanos 01/01/2021 Ver
Decreto 39006/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDRÉA COUTINHO MUSSO DA SILVA - SECRETÁRIA DE GOVERNO 01/01/2021 Ver
Lei 4358/2020 AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN. 30/12/2020 Ver
Lei 4359/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ 30/12/2020 Ver
Decreto 39004/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.POLYANA BARBOSA SCHIMITH 30/12/2020 Ver
Decreto 39003/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.RAFAELA FLORES LEAL 30/12/2020 Ver
Decreto 39002/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.EDINEA PREISIGKE FERREIRA GODOIA 30/12/2020 Ver
Decreto 39001/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.MARCELLE CARDOSO OURIQUE 30/12/2020 Ver
Decreto 39000/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.AMANDA DE SOUZA LARANJEIRAS 30/12/2020 Ver
Decreto 38996/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 30/12/2020 Ver
Portaria 17139/2020 CEDE SERVIDOR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.RENATO FERREIRA DA SILVA. 30/12/2020 Ver
Portaria 17138/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.Fátima Luzia Correia do Nascimento. 30/12/2020 Ver
Portaria 17137/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Regiane Lucas dos Santos 30/12/2020 Ver
Portaria 17134/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 30/12/2020 Ver
Resolução 008/2020/2020 Autoriza as instituições de ensino à manutenção da realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Não Presenciais, no ano letivo de 2021, estabelece normas para o Regime Especial de Aulas e Atividades Não Presenciais - REANP, no âmbito do sistema municipal de ensino de Aracruz-ES, em razão da Pandemia COVID-19 e dá outras providências. 30/12/2020 Ver