Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38365/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.LUCIENE GOMES DA SILVA. 14/08/2020 Ver
Decreto 38364/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.RAFAELA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO VESCOVI. 14/08/2020 Ver
Portaria 16858/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.824, DE 11/08/2020. 14/08/2020 Ver
Portaria 16849/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.VALTAIR PAMPOLINI RODRIGUES. 14/08/2020 Ver
Portaria 16845/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.HENRIQUE NEVES SELIM. 14/08/2020 Ver
Portaria 16851/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 14/08/2020 Ver
Portaria 16850/2020 SUBSTITUI MEMBROS DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. 14/08/2020 Ver
Portaria 16852/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 14/08/2020 Ver
Portaria 16857/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.AURÉLIA GRASIELE UMBELINO. 14/08/2020 Ver
Portaria 16856/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.ROSELENE PIGNATON SILVA. 14/08/2020 Ver
Portaria 16855/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.ROSINALDO RIBEIRO ALVES. 14/08/2020 Ver
Portaria 16854/2020 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.MARIA ROSEMEYRE BARBOSA BATISTA. 14/08/2020 Ver
Portaria 16853/2020 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Rosiane Gomes do Nascimento Dias. 14/08/2020 Ver
Decreto 38359/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.Fernanda Miranda Angra. 14/08/2020 Ver
Decreto 38357/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2020 Ver
Decreto 38361/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto Municipal de n.º 38.263 de 29/07/2020. 14/08/2020 Ver
Decreto 38360/2020 REINTEGRA JUDICIALMENTE SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SEMSA N.º 002/2019. 14/08/2020 Ver
Portaria 16859/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. CECILIANO RODRIGUES; CLAUDEMIR SILVA PEREIRA; JOSE ANTONIO REIS; JOSE GILBERTO SANTI SOARES; MARCOS PEREIRA MATOS; PEDRO ALCIDES BREDA. 14/08/2020 Ver
Decreto 38362/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO CAROLINO. 14/08/2020 Ver
Decreto 38353/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.ALESSANDRO ANDRÉ CORDEIRO COUTINHO. 14/08/2020 Ver