Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38599/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KATIA MADALENA CASTOLDI FERREIRA BOSI. 01/10/2020 Ver
Portaria 16939/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.914/2020 E 16.904/2020. 01/10/2020 Ver
Portaria 16936/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. VALDIRENE FELIX DE JESUS SAMPAIO SOARES. BRUNA MACHADO TOSE. 01/10/2020 Ver
Portaria 16940/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. ELYNE MARA DEVENS COSTALONGA. 01/10/2020 Ver
Decreto 38597/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ADINALDO BENTO DA SILVA. 01/10/2020 Ver
Decreto 38594/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARLENE VICENTE. 01/10/2020 Ver
Decreto 38591/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LAIS DA SILVA CANIÇALI. 01/10/2020 Ver
Decreto 38593/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2020 Ver
Decreto 38590/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. FILIPE ALVES FERNANDES. 30/09/2020 Ver
Decreto 38587/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.559/20. 30/09/2020 Ver
Decreto 38588/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JHONNY CHARLES SOLDERA. 30/09/2020 Ver
Decreto 38585/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. EVANIA AIRES GAZOTT OLIVEIRA. 30/09/2020 Ver
Decreto 38584/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA. 30/09/2020 Ver
Portaria 16935/2020 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. IZABELA SOUZA SANTOS ALVES. 30/09/2020 Ver
Decreto 38586/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA. 30/09/2020 Ver
Decreto 38589/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2020 Ver
Decreto 38582/2020 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE 28/10/2020 PARA 30/10/2020. 30/09/2020 Ver
Decreto 38581/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO PARA A COOPERATIVA AGRÁRIA DOS PRODUTORES DA REGIÃO DE ARACRUZ - CAFEICRUZ. 30/09/2020 Ver
Decreto 38583/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORLEANDRO NEGRINI CORREIA. 30/09/2020 Ver
Portaria 16932/2020 INCLUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – SEMTUR. 30/09/2020 Ver