Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16933/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 30/09/2020 Ver
Decreto 38589/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2020 Ver
Decreto 38576/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. CLAUDICEIA MOREIRA ROSA. SANDRA RODRIGUES DE SOUZA. 29/09/2020 Ver
Decreto 38577/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2020 Ver
Decreto 38578/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEMILSON RODRIGUES NEUMERCK. 29/09/2020 Ver
Decreto 38579/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA. 29/09/2020 Ver
Portaria 16927/2020 INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ILZILEIA OLIVEIRA GOMES. 29/09/2020 Ver
Portaria 16929/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2020 Ver
Portaria 16925/2020 CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. OLGA LUCAS MERCIER. 29/09/2020 Ver
Portaria 16930/2020 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SERVIDORA ELIANE DE CASTRO FERREIRA. 29/09/2020 Ver
Portaria 16928/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. DOUGLAS SILVA PEREIRA. 29/09/2020 Ver
Portaria 16926/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 29/09/2020 Ver
Portaria 16929/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2020 Ver
Decreto 38580/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2020 Ver
Portaria 16922/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. LILIAN DA SILVA CAETANO. 28/09/2020 Ver
Decreto 38575/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILDA PEREIRA DE ALCANTARA. 28/09/2020 Ver
Portaria 16924/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CONFIT, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM. THAINÁ MACHADO VASSOLER. 28/09/2020 Ver
Portaria 16923/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. NOMILDES DE LIMA OLIVEIRA. 28/09/2020 Ver
Decreto 38567/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ENIZELCIA BARBOSA QUEIROZ. 28/09/2020 Ver
Decreto 38568/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ELIANE DEL CARO DA RÓS SOARES. 28/09/2020 Ver