Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
---|---|---|---|---|
Portaria | 16933/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 30/09/2020 | Ver |
Decreto | 38589/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2020 | Ver |
Decreto | 38576/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. CLAUDICEIA MOREIRA ROSA. SANDRA RODRIGUES DE SOUZA. | 29/09/2020 | Ver |
Decreto | 38577/2020 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | Ver |
Decreto | 38578/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEMILSON RODRIGUES NEUMERCK. | 29/09/2020 | Ver |
Decreto | 38579/2020 | DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA. | 29/09/2020 | Ver |
Portaria | 16927/2020 | INTERROMPE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ILZILEIA OLIVEIRA GOMES. | 29/09/2020 | Ver |
Portaria | 16929/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | Ver |
Portaria | 16925/2020 | CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. OLGA LUCAS MERCIER. | 29/09/2020 | Ver |
Portaria | 16930/2020 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SERVIDORA ELIANE DE CASTRO FERREIRA. | 29/09/2020 | Ver |
Portaria | 16928/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. DOUGLAS SILVA PEREIRA. | 29/09/2020 | Ver |
Portaria | 16926/2020 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. | 29/09/2020 | Ver |
Portaria | 16929/2020 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | Ver |
Decreto | 38580/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2020 | Ver |
Portaria | 16922/2020 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. LILIAN DA SILVA CAETANO. | 28/09/2020 | Ver |
Decreto | 38575/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSILDA PEREIRA DE ALCANTARA. | 28/09/2020 | Ver |
Portaria | 16924/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CONFIT, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM. THAINÁ MACHADO VASSOLER. | 28/09/2020 | Ver |
Portaria | 16923/2020 | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. NOMILDES DE LIMA OLIVEIRA. | 28/09/2020 | Ver |
Decreto | 38567/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ENIZELCIA BARBOSA QUEIROZ. | 28/09/2020 | Ver |
Decreto | 38568/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ELIANE DEL CARO DA RÓS SOARES. | 28/09/2020 | Ver |