Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38386/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.349, DE 13/08/2020. 21/08/2020 Ver
Portaria 16868/2020 COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2020 Ver
Portaria 16870/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2020 Ver
Portaria 16869/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2020 Ver
Portaria 16867/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.JULIANA DOS SANTOS FLORENCIO DUARTE. 19/08/2020 Ver
Decreto 38384/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Ver
Decreto 38383/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. MONIKE TOLEDO DA BELLA 19/08/2020 Ver
Decreto 38385/2020 RETIFICA DECRETO N.º 38.317, DE 11/08/2020. 19/08/2020 Ver
Portaria 16866/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA.ELIANE APARECIDA CRISPIM. 19/08/2020 Ver
Portaria 16865/2020 CONCEDE PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE.Patrícia Flegler Braun. 19/08/2020 Ver
Portaria 16863/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Ver
Portaria 16864/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2020 Ver
Decreto 38379/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2020 Ver
Portaria 16861/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Aline dos Reis Barboza. 18/08/2020 Ver
Portaria 16860/2020 Conceder a Servidora abaixo descrita Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Leila Mara Pinto Martins. 18/08/2020 Ver
Decreto 38380/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Clemisdes Silva Santos. 18/08/2020 Ver
Decreto 38381/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. THAIS ARAÚJO RAMOS. 18/08/2020 Ver
Portaria 16862/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. ERICA LOMBARDI DE OLIVEIRA. 18/08/2020 Ver
Portaria 1286-SEMAD/2020 OS SECRETÁRIOS DA SEMAD E SETRANS ESTABELECEM CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. 18/08/2020 Ver
Decreto 38374/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 17/08/2020 Ver