Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 16877/2020 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Ricardo Marins Pessotti; Diego José Couto Pinheiro e Gaia; Anselmo Luiz Francisco; Renaldo Souza Silva. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38398/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SÉRGIO RUY. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38396/2020 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ/ES CONSTITUÍDO PELO DECRETO N.º 37.919/2020. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38394/2020 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 16876/2020 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.LUCIMAR CORREIA NASCIMENTO. | 25/08/2020 | Ver |
Portaria | 16875/2020 | COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2020 | Ver |
Portaria | 16874/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Valtair Pampolini Rodrigues; Sandra de Andrade. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38397/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38395/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38393/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Bruna Gomes Bitti; Marcela Nossa Lecchi; Quezia Mirely de Oliveira Vicente; Emmily Miranda Furlani. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38392/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDUARDA APARECIDA RIDOLPHI SOARES. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 16873/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 24/08/2020 | Ver |
Portaria | 16872/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 24/08/2020 | Ver |
Portaria | 16871/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 24/08/2020 | Ver |
Decreto | 38390/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2020 | Ver |
Decreto | 38391/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2020 | Ver |
Decreto | 38387/2020 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. | 21/08/2020 | Ver |
Decreto | 38389/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2020 | Ver |
Decreto | 38386/2020 | RETIFICA DECRETO N.º 38.349, DE 13/08/2020. | 21/08/2020 | Ver |
Portaria | 16868/2020 | COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2020 | Ver |