Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38610/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JOÃO PAIXÃO DE SOUZA. 05/10/2020 Ver
Decreto 38603/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. THIAGO MEIRELES CARVALHO. 05/10/2020 Ver
Decreto 38602/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. CLARICE ALMEIDA. 05/10/2020 Ver
Decreto 38611/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. CLAUDIO MÁRCIO CABIDELLI. 05/10/2020 Ver
Decreto 38607/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. GABRIEL ALVARENGA DE SOUZA. 05/10/2020 Ver
Decreto 38604/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 34.427/2020 05/10/2020 Ver
Decreto 38606/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/10/2020 Ver
Portaria 16945/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO, ENCARREGADA NA ELABORAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ALCANCE DAS METAS E ESTRATÉGIAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. TERESA MARGARIDA PIRCHINER. 05/10/2020 Ver
Portaria 16943/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 02/10/2020 Ver
Portaria 16944/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. MICHELLY KRISLA DOS ANJOS FERREIRA. KARINE APARECIDA DA SILVA FRIGINI CAO. ALEXANDRA SANTUZZI ZUCCOLOTTO. 02/10/2020 Ver
Decreto 38600/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS PEREIRA DE SOUZA. 02/10/2020 Ver
Portaria 16941/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 02/10/2020 Ver
Portaria 16942/2020 RETIFICA PORTARIA Nº 16.217, DE 10/10/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2020 Ver
Portaria 16937/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. MARILZA BERNARDI. 01/10/2020 Ver
Decreto 38596/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ARNALDO DOS SANTOS PEREIRA. 01/10/2020 Ver
Decreto 38592/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDIA ROSSONI BOF. 01/10/2020 Ver
Decreto 38595/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MAURO EUSTAQUIO PINHEIRO. 01/10/2020 Ver
Portaria 16938/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. SANDRA DE ANDRADE. 01/10/2020 Ver
Decreto 38599/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KATIA MADALENA CASTOLDI FERREIRA BOSI. 01/10/2020 Ver
Portaria 16939/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.914/2020 E 16.904/2020. 01/10/2020 Ver