Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39410/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - SAMELLA E. DA SILVA OLIVEIRA 10/03/2021 Ver
Portaria 17298/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - SERGIO AMAURI BARROS X STHERSON DIAS DE ALMEIDA 10/03/2021 Ver
Decreto 39407/2021 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS NO DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2021 Ver
Portaria 17289/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 09/03/2021 Ver
Portaria 17288/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS 09/03/2021 Ver
Decreto 39406/2021 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ERLING LORENTZEN 09/03/2021 Ver
Decreto 39403/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ 08/03/2021 Ver
Portaria 17287/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA - TANIA MARIA ROSSATO DADALTO 08/03/2021 Ver
Portaria 17286/2021 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS - CACH 08/03/2021 Ver
Portaria 17285/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3369 08/03/2021 Ver
Portaria 17284/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AMANDA DE SOUZA LARANJEIRAS 08/03/2021 Ver
Decreto 39405/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES - CIP 08/03/2021 Ver
Decreto 39404/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - VALDINETE SOUZA CAMPOS/ JOSÉ NILTON DE JESUS PEREIRA 08/03/2021 Ver
Decreto 39402/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N° 003/2020 SEMED 08/03/2021 Ver
Decreto 39401/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N° 002/2020 SEMED 08/03/2021 Ver
Decreto 39400/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMED 08/03/2021 Ver
Decreto 39399/2021 DESIGNA REPRESENTANTES EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA 08/03/2021 Ver
Decreto 39398/2021 EXONERAÇÃO A PEDIDO- LUCAS MELO DA SILVA 08/03/2021 Ver
Decreto 39396/2021 NOMEIA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PEDRITA MIRIAN SANTOS MORAIS 08/03/2021 Ver
Decreto 39395/2021 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 08/03/2021 Ver