Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38643/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAULO DOS SANTOS DEAMBROZI. 13/10/2020 Ver
Decreto 38642/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.618/20 13/10/2020 Ver
Decreto 38641/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCIANO FORRECHI. 13/10/2020 Ver
Decreto 38644/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTEFANIO DE SOUZA GORZA. 13/10/2020 Ver
Decreto 38645/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. KAREN LOUREIRO CORREA. 13/10/2020 Ver
Lei 4329/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES. 13/10/2020 Ver
Portaria 16965/2020 DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA CARREIRA DA FISCALIZAÇÃO, O DESMEMBRAMENTO E A REVISÃO DO TÍTULO V - DAS POSTURAS - ARTS. 510 A 633, E 708 A 717, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143, DE 30/09/2008. 13/10/2020 Ver
Portaria 16966/2020 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO E ÁREA PÚBLICA SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2020 Ver
Portaria 16967/2020 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEDIANE BARBOSA DA SILVA. 13/10/2020 Ver
Decreto 38639/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDIR SANTUZZI LOPES. 13/10/2020 Ver
Decreto 38640/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALINE MARIA GRATZ. 13/10/2020 Ver
Decreto 38646/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. GUSTAVO GUZZO ARRUDA. 13/10/2020 Ver
Decreto 38637/2020 TRANSFERE O FERIADO ESCOLAR DEDICADO A COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DE 15/10/2020 PARA 16/10/2020. 13/10/2020 Ver
Portaria 023/2020 Regulamenta o Processo de Cadastramento Digital Unificado, Matrícula e Rematrícula da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Aracruz, para o ano letivo de 2021 e dá outras providências 10/10/2020 Ver
Decreto 38632/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA SOLANGE DE MARCHI BORTOLINI. 09/10/2020 Ver
Decreto 38633/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2020 Ver
Lei 4328/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 09/10/2020 Ver
Portaria 16959/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. MARCELA DE MARCHI PEREIRA. ANTONIA REGINA PINTO DOS ANJOS. AFONSO CAMPAGNARO. SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO. ZENILDA LOPES MORAIS. CLAUDIA APARECIDA MACEDO. ACACIA GLEICI DO AMARAL TEIXEIRA. PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO. SONIA MARIA CUZZUOL. MARIA DE FÁTIMA MARCIANO. LEILA REGINA MOREIRA SOELLA. KELLY FRAGA LOYOLA. VERONICA BARBIERI TESSAROLO. NILSOMAR NORMERCK. LEILA REGINA MOREIRA SOELA. GILMARA MANDELI. PAOLA COMETTI FORECHI SCHMITTEL. LUCIA HELENA ALVES DA SILVA. 09/10/2020 Ver
Portaria 16962/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JHONNY CHARLES SOLDERA. 09/10/2020 Ver
Portaria 16961/2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. 09/10/2020 Ver