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Portaria
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17780/2021
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NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL.
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25/10/2021
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Decreto
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40659/2021
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE SRA. LYSA MARA ALVES DE SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR NOTIFICAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE SRA. ANA LÚCIA FRIGINI SANTOS.
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25/10/2021
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Decreto
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40658/2021
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NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO EM FUNÇÃO DA RENÚNCIA DA CONSELHEIRA TUTELAR STÉFHANY DA SILVA DE OLIVEIRA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE.
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25/10/2021
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Decreto
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40657/2021
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REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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25/10/2021
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Decreto
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40656/2021
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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25/10/2021
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Decreto
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40655/2021
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PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA JULIANE DE OLIVEIRA SIMÕES, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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25/10/2021
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Decreto
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40654/2021
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DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO 05 E – ORLA – COQUEIRAL DE ARACRUZ, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LEI N.º 4.317/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/10/2021
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Decreto
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40653/2021
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ALTERA O ANEXO I DO DECRETO N.° 39.371, DE 01/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/10/2021
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Decreto
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40649/2021
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EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO BRAGATTO
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22/10/2021
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Portaria
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17777/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
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22/10/2021
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Portaria
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17778/2021
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PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO DA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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22/10/2021
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Portaria
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17779/2021
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HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021- LOTE 3435 SEMED
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22/10/2021
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Decreto
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40651/2021
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/10/2021
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Decreto
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40650/2021
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NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - EMILLY ROCHA AZEVEDO
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22/10/2021
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Decreto
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40648/2021
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/10/2021
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Decreto
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40647/2021
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DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES.
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22/10/2021
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Portaria
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17774/2021
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GRACIELA FERNANDA ERLER
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21/10/2021
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Portaria
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17776/2021
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/10/2021
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Portaria
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17775/2021
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CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/10/2021
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Decreto
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40646/2021
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/10/2021
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