Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17312/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 17/03/2021 Ver
Decreto 39439/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DO DECRETO N.º 32.487, DE 13/03/2017, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2021 Ver
Decreto 39437/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE 17/03/2021 Ver
Portaria 17318/2021 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCIA DANUSA NASCIMENO FAIRICH 17/03/2021 Ver
Portaria 17317/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 17/03/2021 Ver
Portaria 17316/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 17/03/2021 Ver
Portaria 17315/2021 CONCEDE ADICIONAL DE LINSALUBRIDADE - MARIA MADALENA BITTI 17/03/2021 Ver
Portaria 17314/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 17/03/2021 Ver
Portaria 17313/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE SINDICÂNCIA DA SEMED 17/03/2021 Ver
Decreto 39441/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2021 Ver
Decreto 39440/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2021 Ver
Decreto 39438/2021 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO - LUANA FRIGULHA GUISSO 17/03/2021 Ver
Decreto 39436/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VINICIUS GARDIMAN 17/03/2021 Ver
Decreto 39443/2021 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE FORMA PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 17/03/2021 Ver
Decreto 39442/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/03/2021 Ver
Portaria 17311/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELOISA NUNES DA SILVA DETTOGNI 16/03/2021 Ver
Portaria 17310/2021 RETIFICA PORTARIA N° 17.292, DE 10 DE MARÇO DE 2021 16/03/2021 Ver
Portaria 17309/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 16/03/2021 Ver
Portaria 17308/2021 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICIPIO DE SERRA - ADRIANA SILVA PEREIRA X NADIR DA SILVA NASCIMENTO 16/03/2021 Ver
Decreto 39435/2021 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MODESTINA NEUZA DE QUEIROZ 16/03/2021 Ver