Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17445/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/05/2021 Ver
Portaria 17444/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 13/05/2021 Ver
Lei 4373/2021 DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2021 Ver
Decreto 39731/2021 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA 12/05/2021 Ver
Decreto 39730/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LAIRANE RONI GOMES 12/05/2021 Ver
Decreto 39729/2021 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO 12/05/2021 Ver
Decreto 39728/2021 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA BITTI MUSSO 12/05/2021 Ver
Decreto 39727/2021 EFETIVA SERVIDOR - FERNANDO ROCHA LACOURT 12/05/2021 Ver
Decreto 39726/2021 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR - AGOSTINO MARCHESI JUNIOR 12/05/2021 Ver
Portaria 17443/2021 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 12/05/2021 Ver
Portaria 17440/2021 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICIPIO DE VILA VELHA - RODOLFO FABRIZ MARCHESI 11/05/2021 Ver
Decreto 39720/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 003/2020 11/05/2021 Ver
Decreto 39719/2021 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO SELETIVO N° 001/2020 SEMED 11/05/2021 Ver
Decreto 39717/2021 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 11/05/2021 Ver
Decreto 39725/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - FABIANO DA SILVA LEMOS 11/05/2021 Ver
Decreto 39724/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR - ADEMIR BECCALLI 11/05/2021 Ver
Decreto 39723/2021 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% A SERVIDOR - EDMAR ANTONIO CALIMAN HERCULANO 11/05/2021 Ver
Decreto 39722/2021 RESCISÃO DE CONTRATO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - QUEZIA MIRELY DE OLIVEIRA VICENTE 11/05/2021 Ver
Decreto 39716/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 11/05/2021 Ver
Decreto 39715/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA GONÇALVES NASCIMENTO 11/05/2021 Ver