Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 573/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS 14/05/2025 Ver
Decreto 48728/2025 FICA SEM EFEITO O DECRETO N.º 48227 DE 13.03.2025, QUE NOMEOU O SENHOR HENRIQUE HERRANZ LUCAS, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO 14/05/2025 Ver
Portaria 572/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ERIC AZEREDO DA FONSECA 14/05/2025 Ver
Decreto 48727/2025 FICA SEM EFEITO O DECRETO N.º 48226 DE 13.03.2025, QUE NOMEOU A SENHORA THEANY CECÍLIA BIAVATTI ALMEIDA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, CLASSIFICADA EM 2º LUGAR PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE BIOLOGO. 14/05/2025 Ver
Portaria 571/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEANDRA MARA CAVALCANTI EVANGELISTA 14/05/2025 Ver
Portaria 570/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JULIANA SANTANA TEODORO 14/05/2025 Ver
Decreto 48726/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - TALITA BORTOLON RODRIGUES 14/05/2025 Ver
Portaria 569/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM 14/05/2025 Ver
Decreto 48725/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES ZUCOLOTO 14/05/2025 Ver
Portaria 568/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CILENE ROCHA DE JESUS 14/05/2025 Ver
Portaria 567/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA NICOLETTI 14/05/2025 Ver
Portaria 566/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SUZANA AGUIAR PATROCINIO 14/05/2025 Ver
Decreto 48724/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - KAIQUE FRIGINI CALIMAN 14/05/2025 Ver
Decreto 48738/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 14/05/2025 Ver
Portaria 565/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2025 Ver
Decreto 48745/2025 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MUNICIPAL DE INVESTIMENTO - CMFA-FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2025 Ver
Portaria 564/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2025 Ver
Portaria 563/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/05/2025 Ver
Decreto 48710/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ 14/05/2025 Ver
Resolução 04/2025 O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG, referente ao ano de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde. 13/05/2025 Ver