Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38785/2020 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 17/11/2020 Ver
Decreto 38801/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. PATRÍCIA CORTES FERREIRA. 17/11/2020 Ver
Portaria 17033/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 17.025/2020. 17/11/2020 Ver
Decreto 38796/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. ANNE MARINO THOMPSON. 17/11/2020 Ver
Decreto 38790/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ADRIANO AMORIM CABIDELLI. 17/11/2020 Ver
Decreto 38801/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. PATRÍCIA CORTES FERREIRA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38789/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. OSMAR FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR. ELIZEU CORREIA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38788/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCINE DA SILVA LIMA. OSMAR JOSÉ SANCHES BRANDÃO. 17/11/2020 Ver
Decreto 38786/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.645/2020. 17/11/2020 Ver
Decreto 38793/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. RAKEL RODRIGUES MOREIRA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38791/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. SIMONY LEITE SIQUEIRA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38792/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. RAQUEL DE PINHO CARVALHO DORNELAS. 17/11/2020 Ver
Decreto 38787/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LUCAS MARIM GONÇALO. 17/11/2020 Ver
Decreto 38794/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. LUCILENE GOMES DA SILVA FRAGA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38800/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2020 Ver
Decreto 38781/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2020 Ver
Decreto 38784/2020 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL. 16/11/2020 Ver
Decreto 38783/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIANA MATHIAS MERLO. 16/11/2020 Ver
Decreto 38779/2020 EXCLUI ESTUDANTE DE DECRETO. DECRETO Nº 38.753/2020. 16/11/2020 Ver
Decreto 38780/2020 RETIFICA O DECRETO Nº 38.733, DE 03/11/2020. 16/11/2020 Ver