Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17038/2020 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL DA SERVIDORA AMANDA APARECIDA LACERDA BURIAN. 19/11/2020 Ver
Portaria 1298-SEMAD/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO 19/11/2020 Ver
Decreto 38807/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/11/2020 Ver
Decreto 38805/2020 DISPÕE SOBRE PERDA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 18/11/2020 Ver
Decreto 38803/2020 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. 18/11/2020 Ver
Decreto 38808/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. LORRANA DO CARMO OLIVEIRA. 18/11/2020 Ver
Decreto 38806/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOILTA BERTAZO QUEIROZ. 18/11/2020 Ver
Decreto 38802/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2020 Ver
Decreto 38804/2020 ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO 34.446/2018, QUE REGULAMENTA O BILHETE ELETRÔNICO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 120º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 18/11/2020 Ver
Decreto 38809/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALESSANDRA OLIVEIRA MESQUITA. 18/11/2020 Ver
Portaria 17036/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APARECIDA VIEIRA LANA. 18/11/2020 Ver
Portaria 17035/2020 CRIA COMITÊ PARA REALIZAR ESTUDOS ECONÔMICOS DE VIABILIDADE DE PROJETOS PARA O CONTORNO SUL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2020 Ver
Portaria 28037/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 18/11/2020 Ver
Portaria 17032/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 18/11/2020 Ver
Portaria 17034/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. BRUNA TERCI MARTINS. 18/11/2020 Ver
Portaria 1297-SEMAD/2020 FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE APRESENTARAM LAUDO MÉDICO, CONFORME ART. 21 DO DECRETO Nº 38.153/2020 18/11/2020 Ver
Decreto 38795/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO. ADEMILSON RODRIGUES NEUMERC. 17/11/2020 Ver
Decreto 38798/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ILMA DUARTE DA SILVA. 17/11/2020 Ver
Decreto 38797/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. AGNALDO CONCEIÇAO DE JESUS. 17/11/2020 Ver
Decreto 38799/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIO BITENCOURT FERMIANO. 17/11/2020 Ver