Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39827/2021 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - WELITON NUNES CORREA DE JESUS. 28/05/2021 Ver
Decreto 39829/2021 CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES, E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39828/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ANA PAULA RECLA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39832/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 Ver
Decreto 39833/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 Ver
Portaria 17476/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DO CARMO LUIZ NASCIMENTO. ADEMIR CAPUCHO. BENILDA BENTO NUNES. 28/05/2021 Ver
Portaria 17475/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ANA PAULA DOS SANTOS MARTINS PEGO. 28/05/2021 Ver
Portaria 17477/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 28/05/2021 Ver
Portaria 17478/2021 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - PAULA SANTANA DE SOUZA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39826/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JACINTO ALVES DA SILVA. SAMARA SANTORIO TESSAROLO. 28/05/2021 Ver
Decreto 39825/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - RAFAEL SOUZA GUASTI. MARIA APARECIDA FERREIRA NUNES. 28/05/2021 Ver
Decreto 39824/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ISIS CRUZ MEIRA QUINONEZ. 28/05/2021 Ver
Decreto 39823/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - PRISCILA DONATA BARCELOS. 28/05/2021 Ver
Decreto 39822/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - LUIZ CLAUDIO ALVES RIBEIRO. 28/05/2021 Ver
Decreto 39821/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39819/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39818/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 28/05/2021 Ver
Decreto 39817/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GILBERTO GUASTI SANTOS. 28/05/2021 Ver
Decreto 39816/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - ANA MARIA DOS SANTOS DAVID. SANGRA NÁGILLE DE LIMA VESCOVI. HILDO DEL BORTOLI. 28/05/2021 Ver
Portaria 17474/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2021 Ver