Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 38403/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MAURA PEREIRA LOPES. | 27/08/2020 | Ver |
Decreto | 38402/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MARNELILIANE OLIVEIRA SOARES GAVAZZA. | 27/08/2020 | Ver |
Decreto | 38401/2020 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 27/08/2020 | Ver |
Portaria | 16882/2020 | Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02/09/2020, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 12.024/2019. | 27/08/2020 | Ver |
Portaria | 16881/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EDGAR ALLAN MARTINS. | 26/08/2020 | Ver |
Portaria | 16880/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Eliomar Birindiba. | 26/08/2020 | Ver |
Portaria | 16878/2020 | CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.PATRÍCIA SOUZA NASCIMENTO GALAVOTTI. | 26/08/2020 | Ver |
Portaria | 16879/2020 | CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE.Fátima Luzia Correia do Nascimento | 26/08/2020 | Ver |
Decreto | 38399/2020 | DISPÕE SOBRE A PERDA DE CARGO EFETIVO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2020 | Ver |
Portaria | 16877/2020 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Ricardo Marins Pessotti; Diego José Couto Pinheiro e Gaia; Anselmo Luiz Francisco; Renaldo Souza Silva. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38398/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SÉRGIO RUY. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38396/2020 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ/ES CONSTITUÍDO PELO DECRETO N.º 37.919/2020. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38394/2020 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 16876/2020 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.LUCIMAR CORREIA NASCIMENTO. | 25/08/2020 | Ver |
Portaria | 16875/2020 | COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2020 | Ver |
Portaria | 16874/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Valtair Pampolini Rodrigues; Sandra de Andrade. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38397/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38395/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38393/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Bruna Gomes Bitti; Marcela Nossa Lecchi; Quezia Mirely de Oliveira Vicente; Emmily Miranda Furlani. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38392/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.EDUARDA APARECIDA RIDOLPHI SOARES. | 25/08/2020 | Ver |