Legislação

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Portaria 1288-SEMAD/2020 FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE APRESENTARAM LAUDO MÉDICO, CONFORME ART. 21 DO DECRETO Nº 38.153/2020. 27/08/2020 Ver
Portaria 1287-SEMAD/2020 OS SECRETÁRIOS DA SEMAD E SETRANS ESTABELECEM CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. 27/08/2020 Ver
Lei 4321/2020 DISPÕE SOBRE RECEITA VISANDO EQUALIZAR DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. 27/08/2020 Ver
Decreto 38408/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JANE COMETTI. 27/08/2020 Ver
Decreto 38407/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.LUZIMAR SIMÕES GASPARINI. 27/08/2020 Ver
Decreto 38406/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA GORETTI MORO GOMES. 27/08/2020 Ver
Decreto 38405/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA LÚCIA ALVES DOS SANTOS. 27/08/2020 Ver
Decreto 38404/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARISA CAMPOS ROCHA. 27/08/2020 Ver
Decreto 38403/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MAURA PEREIRA LOPES. 27/08/2020 Ver
Decreto 38402/2020 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MARNELILIANE OLIVEIRA SOARES GAVAZZA. 27/08/2020 Ver
Decreto 38401/2020 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 27/08/2020 Ver
Portaria 16882/2020 Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02/09/2020, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 12.024/2019. 27/08/2020 Ver
Portaria 16881/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EDGAR ALLAN MARTINS. 26/08/2020 Ver
Portaria 16880/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Eliomar Birindiba. 26/08/2020 Ver
Portaria 16878/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.PATRÍCIA SOUZA NASCIMENTO GALAVOTTI. 26/08/2020 Ver
Portaria 16879/2020 CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE.Fátima Luzia Correia do Nascimento 26/08/2020 Ver
Decreto 38399/2020 DISPÕE SOBRE A PERDA DE CARGO EFETIVO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2020 Ver
Portaria 16877/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Ricardo Marins Pessotti; Diego José Couto Pinheiro e Gaia; Anselmo Luiz Francisco; Renaldo Souza Silva. 25/08/2020 Ver
Decreto 38398/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SÉRGIO RUY. 25/08/2020 Ver
Decreto 38396/2020 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ/ES CONSTITUÍDO PELO DECRETO N.º 37.919/2020. 25/08/2020 Ver