Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 1288-SEMAD/2020 | FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE APRESENTARAM LAUDO MÉDICO, CONFORME ART. 21 DO DECRETO Nº 38.153/2020. | 27/08/2020 | Ver |
Portaria | 1287-SEMAD/2020 | OS SECRETÁRIOS DA SEMAD E SETRANS ESTABELECEM CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. | 27/08/2020 | Ver |
Lei | 4321/2020 | DISPÕE SOBRE RECEITA VISANDO EQUALIZAR DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. | 27/08/2020 | Ver |
Decreto | 38408/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JANE COMETTI. | 27/08/2020 | Ver |
Decreto | 38407/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.LUZIMAR SIMÕES GASPARINI. | 27/08/2020 | Ver |
Decreto | 38406/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA GORETTI MORO GOMES. | 27/08/2020 | Ver |
Decreto | 38405/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA LÚCIA ALVES DOS SANTOS. | 27/08/2020 | Ver |
Decreto | 38404/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARISA CAMPOS ROCHA. | 27/08/2020 | Ver |
Decreto | 38403/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MAURA PEREIRA LOPES. | 27/08/2020 | Ver |
Decreto | 38402/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MARNELILIANE OLIVEIRA SOARES GAVAZZA. | 27/08/2020 | Ver |
Decreto | 38401/2020 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 27/08/2020 | Ver |
Portaria | 16882/2020 | Prorrogar por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02/09/2020, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 12.024/2019. | 27/08/2020 | Ver |
Portaria | 16881/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EDGAR ALLAN MARTINS. | 26/08/2020 | Ver |
Portaria | 16880/2020 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Eliomar Birindiba. | 26/08/2020 | Ver |
Portaria | 16878/2020 | CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.PATRÍCIA SOUZA NASCIMENTO GALAVOTTI. | 26/08/2020 | Ver |
Portaria | 16879/2020 | CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE.Fátima Luzia Correia do Nascimento | 26/08/2020 | Ver |
Decreto | 38399/2020 | DISPÕE SOBRE A PERDA DE CARGO EFETIVO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2020 | Ver |
Portaria | 16877/2020 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Ricardo Marins Pessotti; Diego José Couto Pinheiro e Gaia; Anselmo Luiz Francisco; Renaldo Souza Silva. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38398/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SÉRGIO RUY. | 25/08/2020 | Ver |
Decreto | 38396/2020 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ/ES CONSTITUÍDO PELO DECRETO N.º 37.919/2020. | 25/08/2020 | Ver |