Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 38865/2020 | NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. MARILIA CORREA NASCIMENTO. | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38864/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – GUARDA-VIDAS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38870/2020 | REGULAMENTA A LEI N° 4.340, DE 26/11/2020, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 07/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17079/2020 | INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. | 04/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17080/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | 04/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38860/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMTUR. | 04/12/2020 | Ver |
| Portaria | 034-SEMED/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO E TURMA(S) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38858/2020 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 03/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17078/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 03/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38857/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEONARDO REIS MILAGRES. | 03/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17078/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 03/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38857/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LEONARDO REIS MILAGRES. | 03/12/2020 | Ver |
| Portaria | 004-SEHAB/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. | 03/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17075/2020 | NOMEIA MEMBRO PARA PRESIDIR INTERINAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE DE IMÓVEIS RURAIS. | 02/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17076/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. | 02/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17077/2020 | DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE. FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI. | 02/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38856/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BEATRIS BRESSANELLI. | 02/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38855/2020 | ALTERA O §2º DO DECRETO 33.952/2018 QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DE TAXISTA. | 02/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38852/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BEATRIZ DA SILVA BARCELOS. DAIARA DANIELLI MUNIZ SCHWENCK. | 02/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38853/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 02/12/2020 | Ver |
