Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 17085/2020 PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE. LUDIMILLA DEMATTE DE FREITAS COUTINHO. 08/12/2020 Ver
Portaria 17086/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN. 08/12/2020 Ver
Portaria 17087/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/12/2020 Ver
Portaria 17088/2020 ALTERA O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA. LUCAS FREITAS ROQUE . 08/12/2020 Ver
Portaria 17089/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 08/12/2020 Ver
Decreto 38873/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. JULIANA ALLEDI DELACQUA. 08/12/2020 Ver
Decreto 38872/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLITO DA SILVA. 08/12/2020 Ver
Portaria 034-SEMED ERRATA/2020 Errata da Portaria nº 034 - SEMED. 08/12/2020 Ver
Portaria 17081/2020 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE CONSUMO DA UNIDADE GESTORA 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 07/12/2020 Ver
Lei 4342/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 07/12/2020 Ver
Lei 4343/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 07/12/2020 Ver
Decreto 38868/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAQUEL VIEIRA. 07/12/2020 Ver
Decreto 38861/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. 07/12/2020 Ver
Decreto 38866/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARKELY BARBOSA F. NASCIMENTO. 07/12/2020 Ver
Decreto 38867/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. ROSIANE PEREIRA GONÇALVES BOINA. 07/12/2020 Ver
Decreto 38869/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ISMAR WOLFF. 07/12/2020 Ver
Decreto 38871/2020 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARGARETH APARECIDA FRIGINI. 07/12/2020 Ver
Portaria 17082/2020 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EFETIVO.MARIA LUCIA LEONI PEREIRA. 07/12/2020 Ver
Decreto 38863/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL. 07/12/2020 Ver
Decreto 38862/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO. UARA SARMENGHI CABRAL. 07/12/2020 Ver