|
Decreto
|
39914/2021
|
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ALVARÁS E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
|
14/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39902/2021
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BARRA DO RIACHO.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39910/2021
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39909/2021
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39908/2021
|
PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39907/2021
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39905/2021
|
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JEFFERSON DA SILVA LECCHI.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39906/2021
|
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ARACRUZ - CMSPDSA, INSTITUÍDO PELA LEI N.° 4.349, DE 21/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39905/2021
|
DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - JEFFERSON DA SILVA LECCHI.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39904/2021
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - MAURO EUSTÁQUIO PINHEIRO.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39903/2021
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ZILDENI DA ROCHA LOUREIRO.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39901/2021
|
NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL - TATIANA DAS DORES ALVARENGA.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39900/2021
|
PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Portaria
|
17494/2021
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Portaria
|
17493/2021
|
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LIDIANE DE LIMA SOUZA MILAGRES.
|
11/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39898/2021
|
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GLEICILANE FRANCO DE OLIVEIRA.
|
10/06/2021
|
Ver
|
|
Portaria
|
17491/2021
|
HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2021 - MÁRCIO DE JESUS PORTO.
|
10/06/2021
|
Ver
|
|
Lei
|
4381/2021
|
CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/06/2021
|
Ver
|
|
Lei
|
4380/2021
|
ALTERA A LEI N.º 2.675, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/06/2021
|
Ver
|
|
Decreto
|
39899/2021
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/06/2021
|
Ver
|