Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38460/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 38.434, de 04/09/2020. 10/09/2020 Ver
Decreto 38459/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2020 Ver
Decreto 38458/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KATIA REGINA BARBOSA VIANA. 10/09/2020 Ver
Portaria 16898/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 09/09/2020 Ver
Portaria 16897/2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/09/2020 Ver
Lei 4322/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2020 Ver
Decreto 38457/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.GABRIELI MOSCHEN PETRI. 09/09/2020 Ver
Decreto 38456/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.MERY KETHLEN SCHIMIDT. 09/09/2020 Ver
Decreto 38455/2020 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.HELENA SANTOS ANTUNES; VANDERSON FERNANDES DA SILVA. 09/09/2020 Ver
Decreto 38454/2020 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.APARECIDA VIEIRA LANA LIA; MARCIA FRAGA DOS SANTOS SANTI. 09/09/2020 Ver
Decreto 38453/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.LUDIMILA GARCIA BISPO DOS SANTOS. 09/09/2020 Ver
Decreto 38452/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.SIMONNY HEMPEL REETZ. 09/09/2020 Ver
Decreto 38451/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.CAMILA VIEIRA LOPES. 09/09/2020 Ver
Decreto 38450/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.BRUNA SCARPATI FRACALOSSI. 09/09/2020 Ver
Decreto 38449/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.SIDNEI BERNARDO GASPAR. 09/09/2020 Ver
Decreto 38448/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/09/2020 Ver
Decreto 38447/2020 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 09/09/2020 Ver
Decreto 38444/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2020 Ver
Decreto 38443/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2020 Ver
Decreto 38442/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ARTS. 17 E 18, DO DECRETO N.º 38.153, DE 30/06/2020. 09/09/2020 Ver