Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 17115/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 17/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17114/2020 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.GILIANE ROSSONI DA SILVA GARDIMAN. | 17/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17116/2020 | Conceder as Servidoras abaixo descritas Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. | 17/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38921/2020 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. CLARICIA BAIÔCO DE ANGELI RIBEIRO | 17/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38918/2020 | DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 17/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38920/2020 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. RODRIGO ARAUJO. | 17/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38924/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.SILIANE OLIVEIRA ARAÚJO | 17/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38919/2020 | NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA EQUIPE DE COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO DECRETO DE Nº 32.570 DE 31/03/2017 E 37.749 DE 16/03/2020. | 17/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38925/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38922/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 600.936,66 (SEISCENTOS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. | 17/12/2020 | Ver |
| Resolução | 0006/2020 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA NORMATIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ. | 17/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38909/2020 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.220/2019 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38913/2020 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.TATIANA PEIXOTO CARVALHO TIBURCIO;MANOELA PEREIRA DA SILVA. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38914/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.FERNANDA SILVA RIGONI. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38915/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.PRISCILA MARQUES DOS SANTOS. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38910/2020 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38912/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38911/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38916/2020 | EXCLUI CANDIDATOS DE DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | Ver |
| Lei | 4347/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 16/12/2020 | Ver |
