Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 38950/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUZIA TESSAROLO. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38949/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. MARA TERESINHA BARCELLOS DA COSTA CREVELIN. | 23/12/2020 | Ver |
Lei | 4350/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. | 23/12/2020 | Ver |
Lei | 4351/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38945/2020 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64, Nº 8.666/93 E N° 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38946/2020 | FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2021. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38947/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38948/2020 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ANTONIO NOSSA. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38951/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. TIFANY MATIUZZI CASOTTO. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38952/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. | 23/12/2020 | Ver |
Portaria | 17128/2020 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. GILCILEIA BENTO SOBRINHO. | 23/12/2020 | Ver |
Portaria | 17131/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 23/12/2020 | Ver |
Portaria | 17130/2020 | ALTERA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. PORTARIA Nº 17.096 DE 10/12/2020. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38954/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. GABRIEL EDSON ABRITTA BOTTONI. | 23/12/2020 | Ver |
Portaria | 17129/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38955/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 | Ver |
Decreto | 38931/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2020 | Ver |
Portaria | 17127/2020 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 22/12/2020 | Ver |
Decreto | 38934/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM). | 22/12/2020 | Ver |
Decreto | 38939/2020 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2020 | Ver |