Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38950/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUZIA TESSAROLO. 23/12/2020 Ver
Decreto 38949/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. MARA TERESINHA BARCELLOS DA COSTA CREVELIN. 23/12/2020 Ver
Lei 4350/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. 23/12/2020 Ver
Lei 4351/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 23/12/2020 Ver
Decreto 38945/2020 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64, Nº 8.666/93 E N° 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2020 Ver
Decreto 38946/2020 FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2021. 23/12/2020 Ver
Decreto 38947/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS. 23/12/2020 Ver
Decreto 38948/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ANTONIO NOSSA. 23/12/2020 Ver
Decreto 38951/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. TIFANY MATIUZZI CASOTTO. 23/12/2020 Ver
Decreto 38952/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. 23/12/2020 Ver
Portaria 17128/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. GILCILEIA BENTO SOBRINHO. 23/12/2020 Ver
Portaria 17131/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 23/12/2020 Ver
Portaria 17130/2020 ALTERA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. PORTARIA Nº 17.096 DE 10/12/2020. 23/12/2020 Ver
Decreto 38954/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. GABRIEL EDSON ABRITTA BOTTONI. 23/12/2020 Ver
Portaria 17129/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 23/12/2020 Ver
Decreto 38955/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2020 Ver
Decreto 38931/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2020 Ver
Portaria 17127/2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA. 22/12/2020 Ver
Decreto 38934/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM). 22/12/2020 Ver
Decreto 38939/2020 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2020 Ver