Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 38971/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38970/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38969/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SEMOB – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38968/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMFI. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38966/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38965/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDS. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38964/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38963/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38962/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38961/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38960/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEHAB. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38959/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ – SEGOV. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38958/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38957/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38956/2020 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 28/12/2020 | Ver |
| Portaria | 17132/2020 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38979/2020 | RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.924 DE 17/12/2020. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38978/2020 | FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38976/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2020 | Ver |
| Decreto | 38953/2020 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. EVERSON SANTOS SOEIRO | 23/12/2020 | Ver |
