Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39146/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EVA DO NASCIMENTO 19/01/2021 Ver
Decreto 39145/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VERA LUÍZA PIMENTEL TERCI 19/01/2021 Ver
Decreto 39144/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - OTACÍLIO DO ROSÁRIO CAMPOS 19/01/2021 Ver
Decreto 39143/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALINE MARIA GRATZ 19/01/2021 Ver
Decreto 39141/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 19/01/2021 Ver
Decreto 39140/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CELIO MOREIRA DOS SANTOS, 19/01/2021 Ver
Decreto 39139/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 19/01/2021 Ver
Decreto 39138/2021 FICA RETIFICADO O ART. 7º DO DECRETO N.º 39.120, DE 15/01/2021 19/01/2021 Ver
Decreto 39126/2021 RETIFICA DECRETO N.º 39.099, DE 15/01/2021. 19/01/2021 Ver
Decreto 39120/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 19/01/2021 Ver
Portaria 17167/2021 RETIFICAR NA PORTARIA N.º 17.118 DE 18/12/2020 18/01/2021 Ver
Portaria 17166/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES 18/01/2021 Ver
Portaria 17165/2021 RETIFICAR A PORTARIA N.º 17.132 DE 18/01/2021 18/01/2021 Ver
Portaria 17164/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 18/01/2021 Ver
Portaria 17163/2021 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/01/2021 Ver
Decreto 17162/2021 SUBSTITUI MEMBROS DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS 18/01/2021 Ver
Decreto 39137/2021 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MILENA ROCHA ALVES 18/01/2021 Ver
Decreto 39136/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA LANES DOS SANTOS 18/01/2021 Ver
Decreto 39135/2021 RETIFICA DECRETO N.º 39.120, DE 15/01/2021 18/01/2021 Ver
Decreto 39134/2021 FICA EXCLUÍDO O ART. 9º DO DECRETO N.º 39.116, DE 15/01/2021, QUE NOMEOU A SENHORA ANA PAULA DE PAULA ROCHA MARIN 18/01/2021 Ver