Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4324/2020 DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2020 Ver
Lei 4323/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.898/06. 11/09/2020 Ver
Decreto 38462/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO.Senhora ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 11/09/2020 Ver
Portaria 16901/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Celso Cajueiro; Everton de Oliveira; Geraldo José Magalhães Junior; Jovane Passos Sepulcro; José Machado da Silva; Valtair Pampolini Rodrigues. 10/09/2020 Ver
Portaria 16899/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GIPP - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS DE HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRANSPORTES, ESPORTES e MEIO AMBIENTE, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO; 10/09/2020 Ver
Portaria 16900/2020 Declarar inexistente o número de Portaria 16.771. 10/09/2020 Ver
Decreto 38461/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. MARIA ROSEMEYRE BARBOSA BATISTA. 10/09/2020 Ver
Decreto 38460/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 38.434, de 04/09/2020. 10/09/2020 Ver
Decreto 38459/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2020 Ver
Decreto 38458/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KATIA REGINA BARBOSA VIANA. 10/09/2020 Ver
Portaria 16898/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 09/09/2020 Ver
Portaria 16897/2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 09/09/2020 Ver
Lei 4322/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/09/2020 Ver
Decreto 38457/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.GABRIELI MOSCHEN PETRI. 09/09/2020 Ver
Decreto 38456/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.MERY KETHLEN SCHIMIDT. 09/09/2020 Ver
Decreto 38455/2020 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.HELENA SANTOS ANTUNES; VANDERSON FERNANDES DA SILVA. 09/09/2020 Ver
Decreto 38454/2020 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.APARECIDA VIEIRA LANA LIA; MARCIA FRAGA DOS SANTOS SANTI. 09/09/2020 Ver
Decreto 38453/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.LUDIMILA GARCIA BISPO DOS SANTOS. 09/09/2020 Ver
Decreto 38452/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.SIMONNY HEMPEL REETZ. 09/09/2020 Ver
Decreto 38451/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.CAMILA VIEIRA LOPES. 09/09/2020 Ver