Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38529/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. WELITON JOSE CIZINI. 22/09/2020 Ver
Decreto 38530/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. EURICO CABIDELE JUNIOR. 22/09/2020 Ver
Decreto 38532/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. PAULO HENRIQUE SILVA SOARES. 22/09/2020 Ver
Portaria 16913/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 22/09/2020 Ver
Portaria 16912/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. ELIETE DE MELO BORGES. 22/09/2020 Ver
Portaria 16911/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. ALINE DOS SANTOS. 22/09/2020 Ver
Portaria 16914/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 22/09/2020 Ver
Portaria 16915/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 22/09/2020 Ver
Decreto 38505/2020 EXONERA SERVIDOR DECARGO EM COMISSÃO. VALERIA SOARES DA SILVA LEANDRO COSTA. 22/09/2020 Ver
Decreto 38495/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. KAROLINE DANTAS CAVALHERI. 22/09/2020 Ver
Decreto 38531/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. ELISA BERNARDI. 22/09/2020 Ver
Decreto 38537/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. FILIPE ALVES FERNANDES. 22/09/2020 Ver
Decreto 38535/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. JULIANA DAS NEVES CALVI. 22/09/2020 Ver
Decreto 38541/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2020 Ver
Decreto 38539/2020 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 22/09/2020 Ver
Decreto 38545/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 22/09/2020 Ver
Decreto 38544/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA. 22/09/2020 Ver
Decreto 38543/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA. 22/09/2020 Ver
Decreto 38542/2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA – ORLA. 22/09/2020 Ver
Decreto 38494/2020 DECLARA INEXISTÊNCIA DE DECRETO. 21/09/2020 Ver