Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39222/2021 DISPÕE SOBRE REGISTRO DE FREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 27/01/2021 Ver
Portaria 17193/2021 FIXA CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO NO ANO DE 2021. 26/01/2021 Ver
Decreto 39212/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2021 Ver
Portaria 17192/2021 NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO 26/01/2021 Ver
Portaria 17191/2021 COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS 26/01/2021 Ver
Portaria 17190/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA 26/01/2021 Ver
Portaria 17189/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - Elisangela de Paula Silva/Suzana Cordeiro de Mattos/Darlene Dias de Oliveira 26/01/2021 Ver
Portaria 17188/2021 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA SOLANGE DOS SANTOS 26/01/2021 Ver
Portaria 17187/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 26/01/2021 Ver
Portaria 17186/2021 REVOGA PORTARIA N° 16.117/19 26/01/2021 Ver
Portaria 17185/2021 REVOGA PORTARIA N° 16.961/20 26/01/2021 Ver
Portaria 17184/2021 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA 26/01/2021 Ver
Decreto 39218/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ZENI AUER SOUZA. 26/01/2021 Ver
Decreto 39217/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - SONIA MARTHA VIEIRA DE JESUS. 26/01/2021 Ver
Decreto 39216/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - MARIA JOSÉ DA COSTA. 26/01/2021 Ver
Decreto 39215/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DAMIANA SOUZA ALMEIDA. 26/01/2021 Ver
Decreto 39214/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - ELENIZIA DO CARMO LEONI. 26/01/2021 Ver
Decreto 39213/2021 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - ACÁCIA GLECI DO AMARAL TEIXEIRA. 26/01/2021 Ver
Decreto 39210/2021 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - ROSA MARIA RAVANI. 26/01/2021 Ver
Decreto 39209/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOÃO DE JESUS PEREIRA. 26/01/2021 Ver