Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38569/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. CREUNICE MOTA BARCELOS. 28/09/2020 Ver
Decreto 38570/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. ACIONE MARIA FERREIRA LEITE. 28/09/2020 Ver
Decreto 38572/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOSE PAULO AMARO DO NASCIMENTO. 28/09/2020 Ver
Decreto 38571/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUCIANA MÔRO DA COSTA PIGNATON. 28/09/2020 Ver
Decreto 38574/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MARIA MARTA MODENESI CORTI. 28/09/2020 Ver
Decreto 38573/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUZIA DA PENHA SAGRILLO DOS SANTOS. 28/09/2020 Ver
Decreto 38563/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD. 28/09/2020 Ver
Decreto 38565/2020 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EVANIA AIRES GAZOTT OLIVEIRA. 28/09/2020 Ver
Decreto 38564/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. GUSTAVO SOARES DE ASSIS. 28/09/2020 Ver
Decreto 38562/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. MAURA GONÇALVES DE OLIVEIRA. 25/09/2020 Ver
Decreto 38560/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. 25/09/2020 Ver
Decreto 38561/2020 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. 25/09/2020 Ver
Portaria 16920/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 25/09/2020 Ver
Portaria 16921/2020 INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA ENCARREGADA DE MONITORAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/2015-2025 E O CUMPRIMENTO DE SUAS METAS E ESTRATÉGIAS. 25/09/2020 Ver
Portaria 16919/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 24/09/2020 Ver
Portaria 16918/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 24/09/2020 Ver
Portaria 16917/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.a Portaria n.º 16.904, de 17/09/2020. 24/09/2020 Ver
Decreto 38559/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIANA MATHIAS MERLO. 24/09/2020 Ver
Decreto 38558/2020 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ. 24/09/2020 Ver
Lei 4326/2020 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 24/09/2020 Ver