Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 39236/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39235/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ADRIANA SOARES ALVES. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39234/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THAÍS TONINI PATUZZO. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39233/2021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39232/2021 | REVOGA NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ERVALDO SANTANA ALMEIDA. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39231/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANA PAULA BAIOCO. LIBINI DE ARAÚJO VICENTE. DIANI SOUZA DE AQUINO. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39230/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MÁRCIO GERALDO NOSSA CASTOLDI. JOSÉ ROBERTO TOREZANI. ARILDO GUIDOLINI. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39228/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - TUANNY VIEIRA AUER. NOEMIA MENDES COIMBRA. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39227/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - PATRÍCIA DA SILVA CABIDELLI. RAQUEL BARROS DOS SANTOS. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39226/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SCHESTER SEIXAS DE VASCONCELOS CUNHA. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39225/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VALTER ROCHA LOUREIRO. VALCIRENE RIBEIRO SILVA. | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39224/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDREIA SANTANA LOUREIRO | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39229/2021 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - IVONE NUNES LYRA. MARCELY MIRANDA FRAGA. LUIS CARLOS GUIMARÃES MACHADO. ANA RAQUEL GORETHE DE ALMEIDA DAMACENA. | 28/01/2021 | Ver |
Portaria | 002/2021 | A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MODALIDADE DE DELIVERY, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES | 28/01/2021 | Ver |
Decreto | 39221/2021 | REVOGA DECRETO N° 38.699 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. | 27/01/2021 | Ver |
Portaria | 17194/2021 | PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA SUELY NUNES AMORIM ELIAS E SHIRLEY OZEAS RIBEIRO ALVARENGA. | 27/01/2021 | Ver |
Portaria | 17195/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEILA REGINA MOREIRA SOELLA. | 27/01/2021 | Ver |
Decreto | 39223/2021 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2021 | Ver |
Portaria | 001/2021 - SEGOV/2021 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. | 27/01/2021 | Ver |
Decreto | 39220/2021 | NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE. | 27/01/2021 | Ver |