Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16959/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. MARCELA DE MARCHI PEREIRA. ANTONIA REGINA PINTO DOS ANJOS. AFONSO CAMPAGNARO. SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO. ZENILDA LOPES MORAIS. CLAUDIA APARECIDA MACEDO. ACACIA GLEICI DO AMARAL TEIXEIRA. PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO. SONIA MARIA CUZZUOL. MARIA DE FÁTIMA MARCIANO. LEILA REGINA MOREIRA SOELLA. KELLY FRAGA LOYOLA. VERONICA BARBIERI TESSAROLO. NILSOMAR NORMERCK. LEILA REGINA MOREIRA SOELA. GILMARA MANDELI. PAOLA COMETTI FORECHI SCHMITTEL. LUCIA HELENA ALVES DA SILVA. 09/10/2020 Ver
Portaria 16962/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JHONNY CHARLES SOLDERA. 09/10/2020 Ver
Portaria 16961/2020 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS. 09/10/2020 Ver
Portaria 16963/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ILZA RODRIGUES REALLI. 09/10/2020 Ver
Portaria 16960/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. ANA PAULA MARCIANO DE OLIVEIRA. 09/10/2020 Ver
Portaria 16964/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.531, DE 15/12/2017. FRANCIELI GARUSI CAMELO. 09/10/2020 Ver
Decreto 38634/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ FELIPE CARDOSO FERREIRA. 09/10/2020 Ver
Decreto 38635/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NARCISO BOTAN RECLA. 09/10/2020 Ver
Decreto 38636/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LENICE RODRIGUES PEREIRA DANTAS. 09/10/2020 Ver
Portaria 16958/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 08/10/2020 Ver
Acórdão 16954/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA PREGOEIRO OFICIAL E SERVIDORES PARA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2020 Ver
Portaria 16955/2020 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. PORTARIA Nº 16.926/2020. 08/10/2020 Ver
Portaria 16956/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. CARLOS ROBERTO FRAGA MATHIAS. JANDIRA LUIZA TESTA ROSSI. 08/10/2020 Ver
Portaria 16957/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. DENISE FERREIRA DE ARAUJO. 08/10/2020 Ver
Lei 4327/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 08/10/2020 Ver
Decreto 38629/2020 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 08/10/2020 Ver
Decreto 38630/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.529/20, 38.515/20, 38.507/20 E 38.508/20. 08/10/2020 Ver
Decreto 38628/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. DECRETO Nº 38.509/20, 38.510/20, 38.514/20 E 38.610/20. 08/10/2020 Ver
Decreto 38627/2020 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ 08/10/2020 Ver
Portaria 16950/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. GERALDO JOSÉ MAGALHÃES JUNIOR. VITOR DE OLIVEIRA SOARES. RENATO COSTA COUTINHO. 07/10/2020 Ver